Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo – Sage Gestão Comercial
Como utilizar a Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo
Sage Gestão Comercial, Sage Retail, Sage Factuplus
A Autoliquidação do IVA tem lugar quando existe a inversão do sujeito passivo, ou seja, quando a pessoa que adquire os serviços ou produtos é a responsável pela liquidação do IVA.
Terá de autoliquidar o imposto de IVA quando for sujeito passivo de IVA em território nacional e adquira bens ou serviços nas seguintes áreas:
- Construção civil (Artigo 2.º n.º 1 alínea j do CIVA);
- Desperdícios, resíduos e sucatas (Artigo 2.º n.º 1 alínea i do CIVA);
- Emissões de gases com efeito de estufa (Artigo 2.º n.º 1 alínea l do CIVA);
- Aquisição de bens em Estados membros (Artigo 8º do RITI);
- Transmissão de bens imóveis (Decreto-Lei n.º 21/2007, de 29 de janeiro);
- Ouro para investimento (Decreto-Lei n.º 362/99, de 16 de Setembro).
Se o adquirente dos bens ou serviços apenas for sujeito ao abrigo do artº 9º ou artº 53º não há inversão do sujeito passivo, portanto não autoliquida IVA.
A Empresa que presta os serviços ou transmite os bens deve emitir as faturas sem a liquidação de IVA.
Deve mencionar na fatura a expressão “IVA – Autoliquidação“.
Por sua vez quem adquire os produtos ou serviços deve realizar a autoliquidação do imposto dentro dos respetivos prazos.
Como ativar a Autoliquidação / Inversão Sujeito Passivo no SAGE?
Exemplificando no Sage Gestão comercial como se utiliza a Autoliquidação – Inversão Sujeito Passivo:
Nota: Os procedimento que iremos mostrar, são semelhantes nos programas de faturação Sage Retail e Sage Factuplus Evolução
1 – Percorrer o menu [ Tabelas ] => [ Tabelas Gerais ] => [ Zonas/Países ]
=> 
=>
2 – No quadro [ Zonas ] é necessário:
1) Escrever uma descrição no campo [Zona] que o ajude a identificar “Expl. Autoliquidação”
2) Escolher o [Tipo] ” Inversão sujeito passivo ”
3) Gravar a Zona
3 – Aquando a emissão de um documento de venda, no cabeçalho deste, selecionamos no campo [ Zona ] a respetiva zona referente à autoliquidação
Após lançar os artigos e serviços, antes de gravar o documento, ao clicar [ Ver Antes ] no rodapé, vai verificar que o documento está sem IVA, apresentando na coluna da incidência do IVA a expressão “IVA -Autoliquidação“
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